EVENTO SSP/BA - Fórum discute violência contra pessoas com deficiência

Com o objetivo de fomentar ações afirmativas e acompanhar casos de violência física, sexual e psicológica contra pessoas com deficiência (PcDs) em ambientes domésticos, institucionais e públicos, será lançado, na manhã desta quinta-feira (28), o Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência.
A ação é uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O fórum atuará em quatro frentes: encaminhamento e acompanhamento de denúncias procedentes do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Ouvidoria Geral do Estado (OGE-BA) e demais ouvidorias especializadas, implantação e fortalecimento de ações afirmativas no combate à violência contra PcDs na Bahia, incentivo à criação de ações e políticas públicas de enfrentamento à violência junto aos órgãos competentes e formação de um fluxo de atendimento às vítimas de violência e violações de direitos.
O planejamento é de que, a partir do lançamento, as reuniões, que terão frequência mensal, analisem as denúncias em conjunto para encaminhá-las adequadamente às instituições responsáveis.
Com o início das atividades, vamos notificar, coletar e monitorar os dados dos registros do disque 100 e também em delegacias”, explica o superintendente de Prevenção à Violência da SSP, coronel PM Lázaro Monteiro, lembrando que ficará a cargo da SSP, através da Polícia Civil, o acompanhamento das denúncias. “No dia do lançamento será assinado um protocolo de intenções, onde constarão as responsabilidades de cada instituição”, finaliza.
A ideia surgiu a partir da necessidade de trabalhar em rede, para identificar, dar assistência e resolver as denúncias recebidas diariamente pela Superintendência de Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef/SJDHDS), por meio do Disque 100.
De acordo com dados da Sudef, o serviço registrou, apenas este ano, 381 casos de violência contra PcDs na Bahia, sendo que Salvador lidera as ocorrências, com 164 denúncias. Os casos mais recorrentes são agressão física, abuso sexual, negligência e violência psicológica.
O superintendente da Sudef, Alexandre Baroni, classifica o fórum como uma ação definitiva, que resultará em mais visibilidade e atenção à causa. “Nós precisávamos ser mais resolutivos e mostrar à população o que o Estado tem feito sobre o assunto. É também um modo de encorajar as pessoas a fazerem denúncias”, enfatizou.
Ascom SSP

Escrito por REDE DE COMUNICAÇÃO DO POLICIAL

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